José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam no relevante e complexo ramo do Direito Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, contribuindo para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Adota sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

SKU	921620
Autor	GOMES, JOSE JAIRO
Editora	ATLAS
ISBN	9786559778973
EAN	9786559778973
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	904
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA