José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.?

SKU	878295
Autor	GOMES, JOSE JAIRO
Editora	ATLAS
ISBN	9786559777440
EAN	9786559777440
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	880
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura