José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico. ?

SKU	800360
Autor	GOMES, JOSE JAIRO
Editora	ATLAS
ISBN	9786559776047
EAN	9786559776047
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	864
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura