Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está organizado em quatro partes: Parte I: tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.?

SKU	494379
Autor	ABRAHAM, MARCUS
Editora	FORENSE
ISBN	9786559642847
EAN	9786559642847
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	544
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura