Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha

SKU	809226
Autor	ROCHA, SERGIO ANDRE
Editora	LETRAMENTO EDITORA
ISBN	9786559325115
EAN	9786559325115
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	154
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura