Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertária (de proteção prioritária da liberdade). O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionados para a presente pesquisa; comparar as suas abordagens, de modo a mostrar suas aproximações e distanciamentos; e analisar a relação da linha de pensamento destes professores com aquela acolhida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446 e na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66. Ao final, pretende-se apresentar caminhos para os próximos estágios da discussão sobre a temática. Autor: Sergio André Rocha

SKU	812363
Autor	ROCHA, SERGIO ANDRE
Editora	LETRAMENTO EDITORA
ISBN	9786559321988
EAN	9786559321988
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	172
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura