A responsabilização penal das pessoas jurídicas é um assunto de frequente debate no âmbito jurídico, especialmente quanto se é relacionado as questões ambientais. Esta obra analisa a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica, identificando como ela está sendo aplicada em nosso ordenamento jurídico por meio do exame de diversos institutos, teorias, jurisprudências, casos práticos e a sua relação com a teoria do domínio do fato. Com a certeza de que a pessoa jurídica, quando age em desconformidade com a lei, deve ser penalmente responsabilizada, o presente livro propõe uma reflexão sobre a responsabilização penal objetiva com o intuito de evitar possível reincidência, visto que as consequências de suas ações muitas vezes são irreversíveis. Autora: Fernanda Diógenes

SKU	812154
Autor
Editora	LETRAMENTO EDITORA
ISBN	9786559321575
EAN	9786559321575
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	106
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação