A Luta Pela Terra e a Justiça

STROZAKE, NEY
EXPRESSAO POPULAR EDITORA

80,00

Estoque: 16

“Eis o MST do século XXI, completando quatro décadas;de luta em permanente atualização e renovação para suplantar;a desigualdade e a pobreza. Quanto mais se diversificam os;espaços e pautas, também se multiplicam os ataques que visam;repelir pautas de inclusão popular.Este livro, dedicado especialmente aos marcos jurídicos;de resistência que representa o movimento em suas diferentes;fases, resume a opinião de renomados advogados, procuradores;e juristas solidários à luta do MST pela terra e pela reforma;agrária agroecológica e popular” – Trecho da apresentação, de Ney Strozake, Diego Vedovatto, Charlotth Back e;Carol Proner. ; Textos:
  • Apresentação: Semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania – as lutas do MST em 40 anos de história – Ney Strozake, Diego Vedovatto, Charlotth Back, Carol Proner
  • Do barraco de lona à bolsa de valores: três dimensões de direitos em quatro décadas de MST no Brasil – Diego Vedovatto
  • As ocupações e o direito à reforma agrária – Manoel Lauro Volkmer de Castilho
  • Movimentos sociais: origens e criminalização – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
  • Parecer ao Conselho Nacional de Justiça – Georges Abboud
  • As ocupações do MST: uma questão social, não penal – Maria Jamile José
  • Função social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988 – Gilberto Bercovici
  • Da legislação simbólica à criminalização real: critérios para salvaguardar os movimentos sociais de luta pela terra do equipamento de contraterrorismo do Estado brasileiro – André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes, Gilney Batista de Melo
  • 2 de maio de 2000: uma data para não esquecer – Ela Wiecko V. de Castilho
  • As restrições racionais da legítima defesa da propriedade – Jacson Zilio
  • Agrotóxicos: proteção em face dos acidentes ambientais trabalhistas ampliados – Leomar Daroncho
  • O MST e o direito insurgente à reforma agrária: as contribuições do Coletivo Transforma MP e do IPDMS – Márcio Soares Berclaz, Ricardo Prestes Pazello
  • Sobre limites e atribuições das Comissões Parlamentares de Inquérito – Plínio Gentil
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