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Convenções da OIT - 05Ed/24
RODRIGUES JR., EDSON BEAS
LTR EDITORA
385,00
Sem Encomenda
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Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação.
A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à:
? Defesa da democracia e combate ao terrorismo;
? Normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial;
? Informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021;
? Normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029);
? Seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais;
? Instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU;
? Normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas;
? Inclusão de diversas recomendações da OIT.
Normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho
Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio).
Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla:
? Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático;
? Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço;
? Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos;
? Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação;
? Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra);
? Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como:
? Princípios de Ruggie da ONU;
? Princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU);
? Princípios de Yogyakarta +10;
? Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos
? Os Princípios de Paris;
? Os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial;
? A Declaração de Friburgo sobre direitos culturais;
? As Regras de Nelson Mandela;
? Bangkok e Beijing;
? Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros.
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