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Bussula e a Tempestade, A - DESAFIOS RECENTES À ESTABILIDADE DA ORDEM CONSTITUCIONAL
LEAL, ROGER STIEFELMANN
GZ EDITORA
64,00
Sob encomenda
11 dias
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A Constituição de uma nação exerce, perante a ordem pública, função semelhante à da bússola. Tal paralelo não é incomum na doutrina jurídica. Trata-se, nesse sentido, de instrumento que registra o norte normativo, os princípios cardeais e as balizas fundamentais que devem orientar a ação e o comportamento dos entes estatais. Seus preceitos são vetores voltados a assegurar estabilidade e previsibilidade, oferecendo aos poderes constituídos e à sociedade parâmetros para reger a vida em comunidade e, nesse sentido, orientar a navegação política de autoridades e estruturas de poder. Em sua aplicação regular, sob o influxo de condições institucionais estáveis, a Constituição é o fundamento da segurança jurídica, a base normativa que ancora as deliberações políticas e legitima o exercício do poder.
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