|
Caminhos Da Liberdade
JUNIOR, CESAR DE FARIA
GZ EDITORA
126,00
Estoque: 4
|
|
Embora os trabalhos aqui reunidos tratem dos mais diversos temas de Direito Penal e Processo Penal, há neles, certamente, um eixo aglutinador, que consiste numa espécie de cantus firmus a exaltar a preservação das garantias fundamentais típicas de um Estado Democrático de Direito. E aqui já sublinho um importante atributo da obra: a unidade na pluralidade. Com grande perspicácia, CÉSAR DE FARIA JÚNIOR denuncia também que, acoplado a um Direito Penal do Inimigo, encontra-se sempre um Processo Penal do Inimigo, que também acaba por relativizar (ou mesmo eliminar!) garantias típicas de um Estado de Direito. Como observa certeiramente o autor, a própria noção de Processo Penal do Inimigo consubstancia uma contradição em seus próprios termos (contradictio in terminis). (...) A obra que o leitor tem em mãos retrata, com fidedignidade, o espírito dos nossos tempos. Eles não são, certamente, os mais auspiciosos. Muito pelo contrário: revelam uma perigosa tendência no sentido do solapamento dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Mas como advogado combativo que é, e como notável acadêmico e jurista comprometido com a preservação do Estado Democrático de Direito, CÉSAR DE FARIA JÚNIOR não se conforma com o curso dos acontecimentos e, por isso mesmo, opta, com razão, por trilhar caminhos diversos... os caminhos da liberdade!
|
|
|
