Objeto de profunda reflexão nessa obra, o tema colaboração premiada foi esmiuçado desde seu suporte no direito constitucional aos novos regramentos jurídicos legais. Sua gênese e sua regulamentação contextualizam o instituto e orientam a sua aplicação prática. De forma didática e profunda, a obra adentra à ciência processual discutindo as bases da reconstrução da verdade e das provas. Sua abordagem abre novos caminhos ao leitor para o debate sobre pontos processuais relevantes para o correto e justo exercício da jurisdição penal. As novas regras processuais introduzidas no ordenamento por leis como da organização criminosa e outras afins, delimitam e esclarecem a forma e a efetividade da utilização do instituto. A tendência da utilização desse negócio jurídico processual e seus riscos também são abordados de forma dialética e racional, demonstrando sua possível aplicação no contexto de resguardo aos direitos fundamentais do indivíduo sem perder a eficiência na proteção de bens jurídicos. Assim, não restam dúvidas ao leitor de que a obra se abre ao debate, esclarecendo e revelando caminhos para o desenvolvimento de um pensamento jurídico a respeito do tema.

SKU	458023
Autor	SILVA, FELIPE CARVALHO GONCALVES DA
Editora	GZ EDITORA
ISBN	9786558130123
EAN	9786558130123
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Penal
Páginas	176
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura