O livro contempla, entre outros temas, os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição de exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais e estruturação das regras básicas da ordem econômica e social. Destinados aos acadêmicos e operadores do Direito, este material é fonte indispensável de estudo e consulta para a comunidade jurídica.

SKU	760674
Autor	ANA FLAVIA MESSA
Editora	RIDEEL
ISBN	9786557383834
EAN	9786557383834
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	494
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura