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Manual de Direito Processual do Trabalho - 18Ed/22
SCHIAVI, MAURO
JUSPODIVM EDITORA
279,90
Fora de Catálogo
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CONFORME: - Lei 14.195/2021 – Institui a citação por meio eletrônico e trouxe alterações na prescrição intercorrente prevista no Código de Processo Civil - Dec. 10.854/2021 – Institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais - Resolução 313/2021, do CSJT – Dispõe sobre o procedimento a ser observado na gravação de audiências na Justiça do Trabalho - ADI 5.766/STF – Gratuidade da Justiça - ADC 58/STF – Correção monetária de débitos trabalhistas - Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO? Este livro, escrito de forma didática, sem descuidar da técnica que exige a ciência processual, apresenta um estudo crítico do processo do trabalho à luz das doutrinas clássica e moderna, de todos os seus institutos e singularidades, bem como dos institutos do Direito Processual Comum que são aplicáveis ao Processo Trabalhista. A obra tem por objetivo apresentar ao leitor os aspectos fundamentais de cada instituto processual trabalhista, bem como as questões controvertidas tanto em sede doutrinária quanto jurisprudencial, com a preocupação de apresentar soluções para casos práticos do cotidiano. Esta edição foi integralmente revista, atualizada e ampliada, tendo o propósito de apresentar um estudo completo e detalhado do Direito Processual do Trabalho, tanto para o estudante de graduação e pós-graduação que está aprendendo a matéria como ao profissional que necessita de informações seguras e atualizadas para a prática do cotidiano. Além disso, tem sido muito utilizada e recomendada para candidatos aos concursos da área trabalhista, como a Magistratura e o Ministério Público do Trabalho, Procuradorias, além de técnico e analista de Tribunais Trabalhistas. O maior desafio da Justiça do Trabalho e do processo trabalhista sempre foi dar respostas adequadas aos milhares de processos que chegam diariamente. Não só declarar o direito, mas ser capaz de entregar o bem da vida a quem pertence por direito. Por isso, cabe aos aplicadores do processo do trabalho utilizar as ferramentas processuais adequadas que garantam não só um procedimento justo, com igualdades de oportunidades, mas também efetivo, que seja capaz de produzir resultados satisfatórios. Esta edição considerou as obras doutrinárias mais significativas editadas ou reeditadas no ano de 2021, bem como: a) Recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em matéria processual trabalhista; b) Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista; c) Lei 14.112/2020: alteração da Leis de Falências; d) Lei 14.195/2021: institui a citação por meio eletrônico e traz alterações na prescrição intercorrente prevista no Código de Processo Civil; e) Resolução 354/20 do CNJ: audiências telepresenciais; f) Resolução 313/2021 do CSJT: dispõe sobre o procedimento a ser observado na gravação de audiências na Justiça do Trabalho; g) ADI 5.766/STF: dispõe sobre a gratuidade da Justiça; h) ADC 58/STF: institui correção monetária de débitos trabalhistas; i) Decreto 10.854/21: institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. A tendência natural do Direito Processual do Trabalho é o maior diálogo com o Direito Processual Civil, pois este, em muitos aspectos, é mais acessível ao litigante de menor potencial econômico, a exemplo do Instituto da Justiça Gratuita. Também o Direito do Trabalho dialogará com maior frequentemente com o Direito Civil, pois, em muitos aspectos, este é mais favorável à parte mais vulnerável do contrato. A obra continua com o propósito de trazer ao leitor a maior quantidade de informações sobre cada tema do processo do trabalho, as divergências e as convergências da doutrina e da jurisprudência, bem como os entendimentos pessoais, enfrentando os problemas do dia a dia da aplicação do processo trabalhista no cotidiano dos Tribunais Trabalhistas.
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