CONFORME: - ADC 66/STF – Prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO? Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF. A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017. Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico. O Autor

SKU	459016
Autor	GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9786556805337
EAN	9786556805337
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	208
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	BROCHURA