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Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19 Comentada Artigo Por Artigo - 03Ed/21
CUNHA, ROGERIO E GRECO, ROGERIO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
89,90
Esgotado
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O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Todos os artigos da lei analisados
- Comentários e citações doutrinárias relacionados ao artigo
- Jurisprudência sedimentada
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?
O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19.
Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.
Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.
Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.
Os Autores
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