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Acesso à Justiça: Uma Análise Multidisciplinar
SILVA, IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
84,90
Fora de Catálogo
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Prefácio por Luiz Fux
Apresentação por Luís Roberto Barroso
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACESSO À JUSTIÇA?
O segundo pós-guerra foi responsável por uma revolução nas estruturas de poder de todos os países do mundo. A criação de constituições sociais gerou um novo tempo na relação entre a sociedade e o Estado e transportou, como consequência, a tutela jurisdicional para o centro do debate ao redor do globo. As transformações políticas, sociais e econômicas ocorridas nos países com o advento do Estado Social, as tensões entre o socialismo e o capitalismo, tiveram suas influências no Estado-Juiz, que passa a regular novas questões, novos direitos e começa a se inserir em assuntos específicos, de natureza privada, até os rumos políticos que serão tomados por uma nação. No Brasil, isso é visto com muita clareza, a partir do advento da Constituição de 1988 e, com isso, foi possível assistir ao boom das ações de medicamentos, às ações de defesa do consumidor, ao ativismo jurídico, a dois impeachments e outras questões de grande repercussão nacional. O resultado dessa linha do tempo de 30 anos é tratar o fenômeno da chamada cultura de superlitigância, do abarrotamento do Poder Judiciário, bem como da chamada ditadura do Poder Judiciário. Nesse período, o Código de Processo Civil de 1973 passou por diversas reformas pontuais e, em 2015, deu lugar a um novo Código, com o objetivo de tornar o processo mais célere e igualitário. O cerne da presente pesquisa é buscar na legislação e na jurisprudência os incentivos necessários para conquistar essas finalidades. Saber, partindo de balizas científicas interdisciplinares, se é possível que o Poder Judiciário possa prestar uma tutela efetiva, dentro das perspectivas e dos elementos existentes na realidade. Para tanto, é preciso revisitar a lição revolucionária de Mauro Cappelletti com relação ao acesso à justiça, com o auxílio da análise econômica do direito e da psicologia para saber se os agentes atuantes no processo poderão responder como a sociedade deseja. E, em caso negativo, quais seriam as questões a serem alteradas.
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