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Decisões em Matéria Tributária - 02Ed/21
MARQUES, RENATA ELAINE SILVA RICETTI
JUSPODIVM PROFISSIONAL
74,90
Sob encomenda
15 dias
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA?
Renata Elaine Silva demarca seu campo de interesse focalizando as Decisões Judiciárias em Matéria Tributária, depositando sua atenção, mais precisamente, à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade, pesquisa que tive o prazer de orientar no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O resultado, desde já adianto, foi auspicioso. Versa o tema com mestria, se bem que tenha sido em virtude dele, texto, que haja obtido seu título de mestra em Direito Tributário. A estrutura é consistente; as conclusões bem fundamentadas; e a ponte que se estabelece entre proposições preambulares e proposições conclusivas desenvolve-se naturalmente, sem altos e baixos, o que dá firmeza e equilíbrio ao discurso. O giro linguístico, na modalidade “construtivismo lógico-semântico” está presente por declaração expressa da própria autora, esclarecimento que facilita a compreensão do texto. O método semiótico, por igual, referido na parte intitulada Introdução Científica do Trabalho, exibe sua eficácia analítica e ordenadora do pensamento quando Renata discorre sobre a “Estrutura Normativa Na e Na Decisão Judicial em Controle de Constitucionalidade”.
Os aspectos sintáticos e semânticos da matéria comparecem incisivamente nesses capítulos, para depois, em críticas expositivas bem escolhidas, selecionar a jurisprudência relevante que nossa mais alta Corte de Justiça vem produzindo sobre o controle de constitucionalidade.
Recomendo sua leitura a todos que pretenderem travar contato com estrutura sérias, sustentadas por doutrina forte e estimuladas por base jurídico-filosófica de alto padrão.
Paulo de Barros Carvalho
Titular de Dir. Tributário da PUCSP e da USP
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