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Compartilhamento de Competências no Processo Civil, O - 01Ed/20
CAMPOS, MARIA GABRIELA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
74,90
Sob encomenda
15 dias
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL?
A autora, partindo da teoria dos fatos jurídicos, defende a natureza negocial dos atos concertados entre os órgãos jurisdicionais e apresenta uma detalhada análise dogmática sobre o compartilhamento de competências, apresentando exemplos de casos concretos em que já houve tal compartilhamento.
Relaciona o tema com o princípio da competência adequada, com o do juiz natural, com o da eficiência e com tantas outras normas fundamentais que contribuem para melhor compreensão e aplicação do compartilhamento de competências.
Também trata do compartilhamento de competências entre juízos estatais e juízos arbitrais.
O trabalho de Maria Gabriela já é conhecido. Há alguns estudos que já se baseiam nele; há debates em programas de pós-graduação que o tomam como referência. Por isso, precisa ser publicado e mais bem divulgado!
A bibliografia também é digna de registro. A autora consultou, referiu e dialogou com as obras clássicas e, bem assim, com os autores mais atuais.
No livro ora lançado, a autora mostra entusiasmo pelo tema tratado. Também mostra entusiasmo pelo novo, concretizado na atualidade do conteúdo da norma que disseca, investiga, explica e ajuda a todos nós a compreendê-lo.
A obra já nasce como uma ótima referência. É tema que precisa e merece ser estudado.
Leonardo Carneiro da Cunha
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