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Princípios Institucionais do Ministério Público - 02Ed/26
JATAHY, CARLOS ROBERTO DE C.
FREITAS BASTOS
210,00
Pré venda
16/04/2026
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Este livro reúne, de forma completa e sistematizada, todos os conteúdos fundamentais para compreender o Ministério Público como instituição permanente, essencial à justiça e protagonista na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. A obra apresenta com clareza a evolução histórica do MP, sua base constitucional, seus princípios estruturantes e o papel que desempenha no Estado Democrático de Direito. Fruto de anos de magistério e experiência institucional, o autor reúne, em linguagem clara e rigor teórico, os elementos necessários para a compreensão da Teoria Geral do Ministério Público. Cada capítulo dialoga com a jurisprudência atual, com a legislação aplicável e com a experiência prática, permitindo ao leitor compreender tanto a base normativa quanto a aplicação concreta das atribuições ministeriais. Com organização objetiva e alinhada aos editais de concurso para ingresso nas carreiras de membros e servidores do Ministério Público, o conteúdo aborda temas como: princípios institucionais, atuação penal, cível e coletiva, regime jurídico dos membros, garantias e vedações, controle externo da atividade policial, política institucional, atuação resolutiva, CNMP, tutela de direitos fundamentais, instrumentos de responsabilização e muito mais. Indispensável para membros do Ministério Público, operadores do Direito e candidatos às carreiras da instituição, esta obra se destaca pelo equilíbrio entre profundidade teórica, clareza expositiva e foco prático. Um guia seguro, completo e atual para quem busca dominar os aspectos estruturantes e contemporâneos do Ministério Público brasileiro.
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