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Direito Societário
PINHO, THERMISTOCLES E PEIXOTO, ALVARO
FREITAS BASTOS
110,00
Estoque: 1
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O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus diversos tipos, com ênfase às inovações mais recentes, representadas pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI e a Sociedade Limitada Individual, a primeira criada pela Lei nº 12.441/2011, e a segunda pela Lei nº 13.874/2019, sem descurar das demais pela sua atualidade, como a Sociedade de Propósito Específico e a Empresa Simples de Crédito, com destaque ainda à Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Numa segunda parte foram destacados alguns ASSUNTOS RELEVANTES do Direito Societário, que envolvem as empresas entre si e com terceiros, concluindo com destaque ao entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça em situações de relevante importância e que norteiam a orientação maior a respeito de temas como a Responsabilidade do Sócio Gerente, a Dissolução Irregular da Sociedade e a Responsabilidade em Sucessão Empresarial. A terceira parte trata das alterações introduzidas na Lei nº 8.934, de 18 de setembro de 1994, que dispôs sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, em face de suas inovações, especialmente, em relação aos procedimentos e formalizações perante as Juntas Comerciais. (...)
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