Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais Lei das Contravenções Penais Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Consolidação das Leis do Trabalho

SKU	832815
Autor	VIEIRA, JAIR LOT
Editora	EDIPRO
ISBN	9786556601687
EAN	9786556601687
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	176
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura