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Cláusula No Waiver No Direito Brasileiro
SCALCO, GABRIELA BARCELLOS
ALMEDINA
149,00
Estoque: 5
Sinopse
Detalhes
A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.
SKU
778111
Autor
SCALCO, GABRIELA BARCELLOS
Editora
ALMEDINA
ISBN
9786556279800
EAN
9786556279800
Categoria
Direito
Assunto
Direito do Trabalho
Páginas
156
Número da Edição
Ano da Edição
2023
Encadernação
Brochura
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