O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.

SKU	733707
Autor	ABBOUD, GEORGES; QUINTAS, FABIO LIMA; VALE, ANDRE
Editora	ALMEDINA
ISBN	9786556276588
EAN	9786556276588
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	386
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura Com Orelhas