Na confluência do direito contratual com o direito da empresa em crise, a obra trata dos efeitos da recuperação judicial sobre os contratos bilaterais com prestações pendentes de cumprimento quando do início do procedimento. Sendo a rede de contratos fator indispensável de uma (re)organização empresarial, este trabalho examina o tema dos contratos bilaterais por distintos enfoques. Em perspectiva histórica, são investigadas as origens das lacunas legislativas na regulação da matéria. Pelo ângulo interno dos contratos sinalagmáticos, analisa-se a classificação do crédito decorrente destes contratos na recuperação judicial. Pelo ângulo ampliado do concurso de credores, são traçados limites ao exercício de determinadas posições jurídicas pelo credor individual e em vista de um equilíbrio entre a tutela do crédito e a preservação da empresa viável.

SKU	707877
Autor	SANSEVERINO, GUSTAVO STENZEL
Editora	ALMEDINA
ISBN	9786556276199
EAN	9786556276199
Categoria	Direito
Assunto	Direito Empresarial
Páginas	204
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura