COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação. Assim, foram tratados importantes itens que são objeto da fiscalização tributária, com a análise de decisões do CARF, órgão administrativo responsável por julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal. A leitura é indispensável para os profissionais e estudantes de Direito, Administração, RH e de outras áreas que desejam ter melhor segurança jurídica na análise do tema.

SKU	484058
Autor	CASTRO, TIAGO RODRIGUES DE
Editora	ALMEDINA
ISBN	9786556274218
EAN	9786556274218
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	126
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura