O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. Apresenta objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. Há bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos atuais sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Além disso, o livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional. A comparação com os sistemas de mais de vinte países permitem melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social.

SKU	493922
Autor	DIMITRI DIMOULIS, SORAYA LUNARDI
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9786556149547
EAN	9786556149547
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	496
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura