A obra analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma política empresarial comum é inferida a partir da existência de comando centralizado sobre empresas dotadas de objetos sociais assemelhados ou complementares, existindo graus variados de compartilhamento de patrimônios. Eventual confusão patrimonial resultante desta partilha de ativos ocupa, assim, uma posição central no desenvolvimento dos capítulos que estruturam o livro, ao longo dos quais é dissecada a solidariedade intragrupal e a regra-matriz de responsabilidade tributária.

SKU	494037
Autor	MARCEL CITRO DE AZEVEDO
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9786556147291
EAN	9786556147291
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	314
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura