A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.

SKU	740500
Autor	PEIXOTO, PAULO HENRIQUE LEDO
Editora	SARAIVA
ISBN	9786555597936
EAN	9786555597936
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	144
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura