Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de forma inédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte, promover a justiça fiscal e a igualdade de gênero no âmbito tributário e consolidar o federalismo fiscal brasileiro. A partir do estudo de votos emblemáticos e decisões inovadoras, o livro revela a sensibilidade e o rigor técnico que definem sua prática jurisdicional. Essencial para profissionais e estudiosos, esta coletânea celebra um legado jurídico que alia técnica, estabilidade institucional e humanidade.

SKU	874588
Autor	PAULA, FERNANDA E PENCAK, NINA
Editora	FORUM
ISBN	9786555189520
EAN	9786555189520
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	1116
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura