De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.

SKU	807908
Autor	MANFRA, LUIS CARLOS FAY
Editora	FORUM
ISBN	9786555187779
EAN	9786555187779
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	441
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura