A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem para o esclarecimento do direito vigente. O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais. Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.

SKU	794322
Autor	MAROCCO, JAIR
Editora	FORUM
ISBN	9786555186093
EAN	9786555186093
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	153
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Capa Dura