O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.

SKU	797763
Autor	ROCHA, IBRAIM; DOMENICO TRECCANI, GIROLAMO; HEDER
Editora	FORUM
ISBN	9786555186055
EAN	9786555186055
Categoria	Direito
Assunto	Direito Agrário
Páginas	596
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura