Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurídicas que informam a tributação, o livro tem como objeto de estudo a sujeição passiva e a responsabilidade tributária, matéria que concilia o interesse arrecadatório da Administração Tributária com os direitos constitucionais conferidos aos cidadãos, ao imputar a responsabilidade pelo recolhimento de determinado tributo a um terceiro distinto daquele que realizou o fato jurídico tributário previsto na hipótese de incidência da norma tributária.

SKU	764860
Autor	RODRIGUES, MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI
Editora	FORUM
ISBN	9786555185355
EAN	9786555185355
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	204
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura