Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, correlacionando a possibilidade ou não de separação das funções de investigar e acusar.

SKU	759413
Autor	MARTINS, ROBSON
Editora	FORUM
ISBN	9786555185164
EAN	9786555185164
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	208
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura