Área do cliente
Regulação Das Águas - Interações Institucionais e Produção Normativa - 01Ed/23
PAVAO; SALINAS; SAMPAIO
FORUM
69,00
Fora de Catálogo
Sinopse
Detalhes
A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas publicadas sobre gestão e regulação de águas doces no país. Embora já existam diversos trabalhos publicados a respeito do tema, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, o esforço empírico realizado pela pesquisa é inédito e teve como intuito contribuir com a ampliação do conhecimento sobre como as águas brasileiras vêm sendo reguladas. A pesquisa também teve como objetivo entender como se dá a interação institucional das diversas instâncias tomadoras de decisão sobre as águas no Brasil. Com a publicação de uma lei quadro para reger o tema em âmbito nacional – a Lei nº 9.433/1977 – houve um incentivo para a criação de sistemas estaduais de gestão das águas. Esses ambientes institucionais são bastante diversos e a pesquisa oportunizou um olhar mais atento ao seu funcionamento e às suas interações.
SKU
760455
Autor
PAVAO; SALINAS; SAMPAIO
Editora
FORUM
ISBN
9786555184969
EAN
9786555184969
Categoria
Direito
Assunto
Direito Ambiental
Páginas
188
Número da Edição
Ano da Edição
2023
Encadernação
Brochura
Copyright © 2015-2025 Catavento
- Powered by
Ao navegar no nosso site você declara estar de acordo com nossa
Política de Privacidade