|
O Endividamento Dos Estados-membros Em Face Da União - 01Ed/21
SIQUEIRA MARTINS, ANDREA
FORUM
169,00
Estoque: 1
|
|
A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido. O federalismo brasileiro, na sua origem, adotou o sistema dual, com a respectiva evolução para um federalismo do tipo cooperativo, nos moldes dos modelos norte-americano e alemão, respectivamente. Além da análise de suas particularidades, investigarse-ão os critérios e as formas como são realizadas as transferências intergovernamentais e como é enfrentado o problema do endividamento dos entes subnacionais nos dois países, de modo a compará-los com o exemplo brasileiro. O estudo também inclui os aspectos gerais do endividamento público e as suas consequências para a questão da equidade entre gerações. Por último, a partir da teoria do jogo de resgate, analisar-se-á o comportamento dos diversos atores em jogo, dando-se destaque ao papel do STF, que, na qualidade de tribunal da federação, deve estimular a interação de todos os demais atores envolvidos no jogo do federalismo brasileiro.
|
|
|
