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Multiparentalidade
BARBOSA FRANCO, KARINA
FORUM
115,00
Esgotado
Sinopse
Detalhes
A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho
SKU
475621
Autor
BARBOSA FRANCO, KARINA
Editora
FORUM
ISBN
9786555181807
EAN
9786555181807
Categoria
Direito
Assunto
Codigos e Legislacoes
Páginas
198
Número da Edição
Ano da Edição
2021
Encadernação
Brochura
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