No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de destaque. Embora tenham sido inúmeras as exigências feitas pela lei para aperfeiçoar a motivação das decisões, persiste a sensação do operador do direito de que elas não são satisfatoriamente fundamentadas. Com base em fundamentos filosóficos e jurídicos e também exemplos práticos do cotidiano forense, a presente obra investiga e descortina os requisitos para que a decisão judicial possa ser considerada motivada de forma suficiente e completa. Com efeito, a obra delineia a lógica que rege a estrutura da fundamentação dos provimentos judiciais na democracia, propondo uma singular interdependência entre argumentação jurídica e valoração probatória, de forma a inibir que a realidade sucumba à retórica.

SKU	475601
Autor	SIMAO DA CUNHA ARAUJO, FABRICIO
Editora	FORUM
ISBN	9786555181685
EAN	9786555181685
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	236
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura