Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bruyère no século XVI. Presente em versos e cantos, na filosofia e no direito, liberdade é tão desejada que Aldous Huxley dizia que, “se chamarmos encarceramento de verdadeira liberdade, mais pessoas ficarão atraídas pela prisão!”. Sob visada jurídica, partindo do pressuposto entabulado por Hobbes, a liberdade é relacional entre o sujeito titular da vontade e a virtual oposição do seu desejo. Liberdade de expressão enfrentaria, pois, limitações relacionais decorrentes do impacto e da capacidade de deformação que o exercício dessa liberdade poderia gerar no sistema eleitoral – marcadamente por meio da propaganda – e no regime democrático. São essas as questões e preocupações que conduzem esta obra de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Augusto Aras Procurador-Geral da República

SKU	475592
Autor	VIEIRA DE CARVALHO NETO, TARCISIO
Editora	FORUM
ISBN	9786555180268
EAN	9786555180268
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	204
Número da Edição
Ano da Edição	2020
Encadernação	Brochura