Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrinária que disseca as novas disposições da Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de como proceder e atender às demandas urgentes provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 municia a Administração Pública com instrumentos que levam à contratação mais célere e que conferem maior proteção aos agentes administrativos. O autor realiza análise sistêmica, em linguagem fácil e prática, com remissões críticas à jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque para os julgados do Tribunal de Contas da União.

SKU	475706
Autor	MENEZES NIEBUHR, JOEL
Editora	FORUM
ISBN	9786555180145
EAN	9786555180145
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	145
Número da Edição
Ano da Edição	2020
Encadernação	Brochura