Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade.

SKU	706283
Autor	HARFF, GRAZIELA
Editora	FOCO EDITORA
ISBN	9786555155433
EAN	9786555155433
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	200
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	BROCHURA