O pluralismo político e o pluripartidarismo funcionaram como incen tivos institucionais que tutelaram a pulverização partidária. Essa alta dispersão do poder decisório influenciou os arranjos de governabilidade no país, na medida em que o Presidente precisa de uma ampla coalizão partidária para consolidar maiorias legislativas. A jurisprudência do Supremo Tribunal exerceu papel preponderante na construção deste cenário. Ao invés de conter a volúpia multipartidária, naturalmente de corrente das opções institucionais adotadas pelo constituinte, a Corte incentivou o fenômeno de criação de partidos. A invalidação da cláusula de desempenho trazida pela Lei nº 9.096/95, bem como o resgate da fidelidade partidária e posterior validação da criação de partidos como hipótese de exclusão do postulado, formaram um núcleo que, associado a outros precedentes igualmente relevantes, construíram uma mensagem de fomento irrestrito à pulverização parti dária no país. Entretanto, após tentativas fracassadas, o Tribunal busca refluir e respeitar mais a decisão política a validação das regras que difi cultaram a criação de novos partidos no âmbito da minireforma eleitoral de 2015 e a possibilidade de manter hígida a nova cláusula constitucio nal de desempenho sinalizam o surgimento de uma nova mensagem.

SKU	731117
Autor	PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9786555108811
EAN	9786555108811
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	210
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	BROCHURA