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Evolução Da Gestão Coletiva De Direitos Autorais No Brasil: Do Rádio Ao Streaming
RODRIGO MORAES
LUMEN JURIS
170,00
Sob encomenda
13 dias
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Rodrigo Moraes é um dos maiores advogados especialistas em direito de autor do País. Suas obras no campo do direito de autor são inúmeras, dentre as quais a intitulada Os Direitos Morais de Autor Repersonalizando o Direito Autoral é um primor. E agora, sua obra mais recente, Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do Rádio ao Streaming, que se constituiu em sua impecável tese de doutorado, sob a orientação do eminente Professor Antonio Carlos Morato, na USP Universidade de São Paulo. A partir de um precioso apanhado histórico da evolução do direito autoral, em especial o regime jurídico da gestão coletiva de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e fonogramas, Rodrigo Moraes examina, munido de vasta pesquisa e com rigor técnico, entre outros temas de indiscutível relevância, o emblemático acórdão do STJ Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, caracterizando o streaming na internet como execução pública, consolidou a legitimidade dos titulares de direitos de autor e conexos inseridos no campo musical de exercerem o controle de seus direitos através do sistema de gestão coletiva vigente (ECAD e associações de titulares). José Carlos Costa Netto Desembargador do TJSP.
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