O presente livro é uma introdução ao debate que aconteceu na Espanha em relação à legitimidade da conquista e da coloniza¬ção dos novos territórios, desde os primeiros anos da conquista (1510/1511) até o seu auge, a disputa de Valladolid entre Sepúl¬veda e Las Casas (1550/1551), para concluir com as Ordenanzas de Felipe II (cerca de 1573). Três são os temas principais abordados: Os temas antropológico-culturais relativos à imagem que os europeus faziam daquelas terras e daqueles homens totalmente desconhecidos. A questão central era: os habitantes do Novo Mundo eram verdadeiramente humanos e senhores de seus bens? Deviam ser considerados homens livres ou escravos? O debate teológico-pastoral relativo à teoria e à prática da evan¬gelização. As questões fundamentais eram: os indígenas podiam ser evangelizados como os cristãos? Qual era o método melhor de evangelização? Era permitido recorrer à força para evangelizar ou era preciso pregar a fé cristã sem violência? Os temas filosófico-jurídicos, que enfocavam a legitimidade ética e legalidade jurídica da conquista e procuravam responder às seguintes questões: com que título a Espanha justificava a sua dominação sobre as novas terras? As pretensões espanholas se fundavam sobre o direito divino, natural ou o direito das gentes (jus gentium)? Era possível conduzir uma “guerra justa” nas Índias?

SKU	730469
Autor	GIUSEPPE TOSI
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9786555105001
EAN	9786555105001
Categoria	Direito
Assunto	Direitos Humanos
Páginas	488
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura