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Hibridização Do Controle Difuso De Constitucionalidade, A
VILMAR REGO OLIVEIRA
LUMEN JURIS
80,00
Sob encomenda
13 dias
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Nesta obra é analisado o sistema de controle difuso atualmente adotado no Brasil, com a apreciação dos inúmeros institutos e técnicas de decisão que tornam o caso brasileiro tão complexo e sem precedente nos principais sistemas jurídicos modernos, principalmente quanto à hibridização dos efeitos das decisões, na medida em que se torna possível que na análise de um caso os efeitos podem se estender a sujeitos não envolvidos diretamente no processo, ou mesmo que as decisões possam ser aplicadas de forma retroativa, de imediato ou mesmo apenas em um ponto no futuro a ser discricionariamente fixado pelo julgador. Uma vez analisado o controle difuso brasileiro, ele é confrontado com a modalidade em que a fiscalização da mesma natureza é efetivada em Portugal, nos Estados Unidos e na Alemanha. (o autor) Sendo inquestionável a importância do controle da não inconstitucionalidade de normas nos diversos sistemas jurídicos, desde logo pela sua relação com os equilíbrios constitucionais e seus princípios, esta matéria hoje obtém uma nova atualidade pela necessidade crescente de efetiva tutela jurisdicional dos direitos fundamentais... Surge assim esta obra que hoje se apresenta, indubitavelmente importante pelo tema e seu conteúdo, mas também pelo que permitirá ao desenvolvimento do próprio leitor. (Dr. Pedro Trovão do Rosário)
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