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Constituição Urbanística, A
LUIGI BONIZZATO
LUMEN JURIS
80,00
Sob encomenda
13 dias
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A constituição urbanística, a partir da qual uma teorização do direito constitucional urbanístico foi-se mostrando possível, é o norte para a composição de um verdadeiro estatuto constitucional urbanístico, no qual normas tanto constitucionais, quanto infraconstitucionais se encontram presentes. A imersão em inúmeros direitos fundamentais e princípios tradicionais, tais como os da igualdade e o do devido processo legal, juntamente com o tratamento especializado e crítico de institutos como o controle de constitucionalidade, estatutos da cidade e da metrópole, planos diretor e de desenvolvimento urbano integrado (pdui), são alguns exemplos de aprofundamentos encontrados ao longo deste trabalho. A relevância de vários direitos sociais, como transporte e moradia, além de valores constitucionais, como segurança e liberdade, é realçada para, em comunhão com outros assuntos de tantos ramos do direito, proporcionar a você, caro leitor, uma ampla gama de reflexões, novas interpretações e desdobramentos. Renovadas e clássicas possibilidades jurídico-institucionais fazem deste trabalho uma segunda, mas nova edição, que tem como um de seus objetivos centrais mostrar que a pesquisa em prol de temas ligados à teoria do conhecimento jurídico nacional deve ser contínua.
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