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Reflexões Sobre Direito Processual - Vol. Iii
DORINETHE DOS SANTOS BENTES
LUMEN JURIS
115,00
Sob encomenda
13 dias
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Esta obra reflete o engajamento dos discentes da Pós-Graduação da Faculdade de Direito/ UFAM no esforço contínuo de refl etir sobre temas atuais e controversos do mundo jurídico. São artigos que buscam suscitar a pesquisa de institutos antigos como o “AMICUS CURIAE”, contemplado no novo Código de Processo Civil sob roupagem nova e disciplinada. Na mesma esteira, foi abordada a INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, visto sob a ótica da Lei 13.105/2015, em contraponto com as novas perspectivas processuais. Não fi cou sem pesquisa os Recursos previstos no processo civil analisados à partir dos precedentes judiciais, principalmente o RECURSO EXTRAORDINÁRIO e os RECURSOS ESPECIAIS, quando aplicados subsidiariamente ao Código de Processo Civil e Penal bem como dos Tribunais de Contas. O CONTROLE JUDICIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, abordados sob a ótica consumerista, também encontrou guarida, sempre objetivando o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA dos CONTRATOS, no cumprimento da Sentença e na OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. É, pois, uma obra eclética e abrangente que encaminha o leitor para o aprofundamento da pesquisa no tema que despertar maior interesse. Recomendável sob todos os aspectos, a obra é de leitura fácil e compreensível para estudantes e profi ssionais, o que a torna imperdível como componente obrigatório de uma Biblioteca Jurídica. Marina das Graças de Paula Araújo Professora da Universidade Federal do Amazonas, lotada na Faculdade de Direito – Departamento de Direito Aplicado. Atuando prioritariamente nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, Coordenadora do Curso de Direito – UFAM; Presidente do Núcleo Docente Estruturante; Presidente do Colegiado de Curso; Membro nata do CONSEPE; Membro da Comissão de Avaliação do Acervo Bibliográfi co; Presidente da Comissão Organizadora de Concursos para Professora da UFAM. Juíza de Direito (aposentada).
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