Constitucionalismo Equilibrado apresenta uma defesa firme da Constituição como instrumento de limitação do poder estatal e proteção das liberdades individuais. Glauco Barreira Magalhães Filho analisa criticamente o avanço do ativismo judicial e da juristocracia no Brasil, apontando como decisões de tribunais superiores têm extrapolado seus limites constitucionais. A obra percorre os princípios estruturantes do Estado brasileiro — como o princípio republicano, federativo, democrático e o Estado de Direito — e resgata a hermenêutica constitucional clássica como caminho para restaurar o equilíbrio institucional. Com referências teóricas sólidas e exemplos contemporâneos, o livro propõe o retorno ao respeito à Constituição vigente como fundamento essencial da democracia e da liberdade.

SKU	916494
Autor	MAGALHAES FILHO, GLAUCO BARREIRA
Editora	CONTRA O VENTO
ISBN	9786553192454
EAN	9786553192454
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	120
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura