Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas — teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política —, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.

SKU	929684
Autor	CARVALHO, CRISTIANO; CORREA, LEONARDO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9786551820649
EAN	9786551820649
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	328
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura